Mein Kampf: a história do livro de Hitler exibido por deputado no Mato Grosso do Sul
Um homem branco de terno segura o livro Mein Kampf em tribuna

Crédito, Reprodução/Assembleia Legislativa do MS

Legenda da foto,

João Henrique Catan reclamou de uma suposta proibição – que não existe – ao livro no Brasil

Um deputado estadual do Mato Grosso do Sul exibiu o livro Mein Kampf (Minha Luta, em alemão), escrito por Adolf Hitler, durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Estado. João Henrique Catan (PL), reclamou de uma suposta proibição ao livro.

“Um juiz, talvez mais ditador que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf“, disse ele. “Aqui [Hitler] retrata suas estratégias para aniquilar, fuzilar o Parlamento e os direitos de manifestação popular.”

Na realidade não existe proibição no Brasil — o livro escrito por Hitler tem direitos autorais em domínio público desde 2015 e é comercializado livremente no Brasil.

O que é proibido por lei é fazer propaganda do nazismo. A lei 7.716/89 determina que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Fonte: Câmara dos Deputados

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