Com a proximidade das festas juninas, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Chefia de Articulação e Prevenção, o Comando de Policiamento da Capital e o Corpo de Bombeiros, realizou uma reunião com representantes de bares, restaurantes e postos de combustíveis para orientar sobre perturbação do sossego e sobre a necessidade destes estabelecimentos estarem com os alvarás em dia. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (30), na Academia da Polícia Militar Senador Arnon de Melo, no bairro do Trapiche.
A Chefia de Prevenção e Articulação Política da SSP promoveu o encontro visando tirar dúvidas de comerciantes, empresários e representantes dos setores sobre a importância de se respeitar os limites sonoros em seus estabelecimentos, evitando assim a apreensão do equipamento sonoro.
O Corpo de Bombeiros, por meio da Diretoria de Atividade Técnica, participou da reunião e explicou sobre os documentos e alvarás obrigatórios que cada tipo de estabelecimento precisa ter e estar regularizado para evitar a interdição do local. Segundo o tenente-coronel Verçosa, muitos estabelecimentos que promovem shows esquecem de regularizar a documentação e de ter o projeto de segurança contra incêndio e pânico, o que pode acarretar em interdição caso o local seja vistoriado pelo Corpo de Bombeiros.
“Independente do tamanho do estabelecimento, se há a promoção de shows para uma capacidade de público considerável, este estabelecimento já é considerado uma casa de shows, por exemplo. Se uma equipe chegar lá durante uma vistoria e averiguar que a documentação necessária não está em dia, este local será interditado por oferecer risco a todos. Por isso é importante que as medidas técnicas necessárias sejam cumpridas para que o proprietário evite problemas deste tipo”, explicou.
O subcomandante do CPC, tenente coronel Glemerson, falou da importância da reunião para estreitar os laços entre empresários e comerciantes com as forças de segurança, para que todos tenham noção sobre os deveres a serem cumpridos e também os direitos.
“Atualmente, a ocorrências de perturbação do sossego são as campeãs de solicitações para a Polícia Militar. Às vezes, quando chegamos ao local, o cidadão que está com o som ligado ou promovendo algum tipo de barulho, não entende que está prejudicando seu vizinho e acaba não compreendendo o motivo de ter tido seu equipamento sonoro apreendido. Este encontro foi importante justamente para que todos entendam como funciona esse tipo de ocorrência para que consigamos promover um clima de maior tranquilidade nas comunidades”, disse.
O tenente Alex Acioli, da Chefia de Prevenção da SSP, apresentou o projeto Na Base do Sossego, que promove ações preventivas, orientativas e de repressão à poluição sonora e perturbação do sossego.
Ele explicou como funcionam as etapas de uma ocorrência sobre perturbação do sossego e ainda tirou dúvidas sobre as visitas e orientações promovidas pelas equipes policiais.
“Após aberto o chamado via 190, os policiais das Bases Comunitárias de Segurança promovem ações preventivas, visitando estes endereços, orientando sobre as leis que combatem este tipo de crime. Os agentes também aplicam um questionário e apresentam um relatório sobre a visita, que deve ser assinado a fim de comprovar que o cidadão foi devidamente orientado. Na fase repressiva, que é quando há reincidência, são realizadas operações e apreensões dos equipamentos sonoros, junto com a aplicação das penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Ministério Público”, disse.
O oficial também lembrou que outros encontros podem acontecer para alinhar ações e parcerias com os segmentos de bares e restaurantes, em virtude do aumento de festejos no mês de junho.
“A perturbação do sossego é o carro chefe de ligações para o 190 e devem aumentar ainda mais com um mês inteiro de festa. Por isso, estamos estreitando o relacionamento com os comerciantes e empresários para que eles estejam cientes das penalidades em caso de descumprimento e também nos auxiliem evitando poluição sonora”, finalizou.
Participaram ainda da reunião o major BM Ailton, da Diretoria de Atividade Técnica do Corpo de Bombeiros, o major Porciúncula, do CPC, o subcomandante do Batalhão de Guardas (BPGd), capitão Glaudson, integrantes das Bases Comunitárias de Segurança (BCS), representantes da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), proprietários de bares, casas de eventos e postos de combustíveis.