Atualização do cadastro do Bolsa Família pode gerar economia de até R$ 7 bilhões por ano, diz Tebet
Desafio até 2024 é melhorar qualidade do gasto público, diz ministra do Planejamento. Governo bloqueou 1,2 milhão de cadastros do Bolsa Família por suspeitar que beneficiários mentiram ao dizer que moravam sós. .O processo de atualização do cadastro do Bolsa Família pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano, afirmou nesta quarta-feira (26) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“Estamos revendo o Cadastro Único, não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro que não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando, que muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar os R$ 600 [do benefício]. Podemos ter uma economia de até, já chegamos em um número significativo, R$ 7 bilhões”, disse a ministra.
A atualização dos dados de todos os beneficiários do Bolsa Família começou em março desse ano e a previsão é concluir o processo até dezembro deste ano.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo identificou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários e 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.
Durante reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Tebet afirmou que esse é o grande desafio do governo eleito nos dois primeiros anos de gestão: melhorar a qualidade dos gastos públicos.
“Para que isso possa ser devolvido da melhor forma possível para a sociedade brasileira”, acrescentou a ministra do Planejamento.
Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que dizem morar sozinhas
Arcabouço fiscal
Simone Tebet também afirmou que a proposta de arcabouço fiscal, encaminhada ao Congresso Nacional, não foi desenhada com o objetivo principal de cortar gastos públicos.
“O corte vem com uma série de medidas que precisam ser apresentadas pelo governo. É o princípio, é uma bala de bronze. Vai ter como consequência o corte de gastos, mas o objetivo do arcabouço vem para reequilibrar nossas contas públicas e adequar um compromisso social com a responsabilidade fiscal”, afirmou a ministra.
A proposta da nova regra para as contas públicas inclui:
meta de equilibrar arrecadação e gastos, zerar balanço em 2024 e registrar superávit a partir de 2025.
crescimento máximo de gastos de até 70% do crescimento da arrecadação.
um segundo limite de aumento de despesa, de valor entre 0,6% e 2,5% na comparação com ano anterior.
A ministra do Planejamento lembrou que o orçamento de 2023, aprovado pelo Legislativo após ser concedido um aval para gastos, por meio da PEC da transição, previa um rombo fiscal de R$ 231 bilhões para o ano de 2023.
Segundo ela, é “impossível ter crescimento sustentado e duradouro com déficit fiscal de 2% do PIB [R$ 200 bilhões em 2023]”.
“Arcabouço vem com esse objetivo, reequilibrar as contas públicas para cumprir gastos sociais, compro isso do presidente Lula”, declarou.
Simone Tebet afirmou que a estimativa é de que o buraco nas contas públicas seja menor neste ano, entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões – cerca de metade do déficit previsto no orçamento de 2023.
“Precisamos de um incremento de receitas de R$ 120 a 140 bilhões no ano que vem”, acrescentou a ministra, lembrando que a meta do governo é de zerar o rombo fiscal em 2024.
Tebet diz que sem a nova regra fiscal programas sociais estão ameaçados
Fonte: G1