Bolsonaro na mira da PF: o que militares disseram em depoimentos sobre suposto plano de golpe que tiveram sigilo levantado por Alexandre de Moraes
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Comandante da aeronautica diz que general Marco Antônio Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo dos depoimentos de membros do alto escalão das Forças Armadas na operação Tempus Veritatis, que faz parte do inquérito das milícias digitais e que investiga tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
Diversos detalhes sobre os relatos dos militares foram vazados para a imprensa nos últimos dias.
Moraes afirmou que liberou os depoimentos porque as informações divulgadas por veículos jornalísticos estavam “incompletas”. O resto do inquérito continua sob sigilo.
Entre os militares ouvidos, estão o general da reserva Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro; o ex-comandante do exército Marco Antônio Freire Gomes; o ex-comandante da FAB (Força Aérea Brasileira) Carlos de Almeida Baptista Junior.
A investigação se debruça sobre evidências obtidas pela PF de que Bolsonaro teria envolvimento na elaboração de uma minuta de decreto de estado de defesa com medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter-se no poder.
O inquérito também investiga indícios de que militares teriam organizado manifestações contra o resultado das eleições e atuaram para garantir que os manifestantes tivessem segurança e, por fim, que o grupo em torno de Bolsonaro teria monitorado os passos de Moraes, incluindo acesso à sua agenda de forma antecipada.
Inicialmente, Bolsonaro negou ter conhecimento da minuta, mas um documento com este mesmo teor foi encontrado depois pela PF na sala do ex-presidente na sede do PL, seu partido.
Bolsonaro negou que tivesse intenções golpistas a partir de então e disse ter agido dentro dos limites da Constituição, ao argumentar que, para ser aplicado, o decreto de estado de defesa dependeria da aprovação do Congresso.
“Continuam me acusando de um golpe, porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha santa paciência”, disse em protesto em São Paulo no fim de fevereiro.
“Querem entubar a todos nós um golpe, usando dispositivo da Constituição cuja palavra final quem dá é o Parlamento brasileiro.”
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O ex-comandante da FAB Carlos de Almeida Baptista Junior prestou depoimento sobre tentativa de golpe
Freire Gomes confirma minuta golpista
O ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmou em depoimento à PF que Bolsonaro apresentou a minuta ao comando das Forças Armadas, em dezembro de 2022.
Seu relato reforça as revelações da delação premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid.
Freire Gomes também afirmou à PF que a minuta debatida no encontro com Bolsonaro tinha o mesmo conteúdo da encontrada em janeiro de 2023 na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Seu depoimento contraria a versão inicial de Bolsonaro de que não tinha conhecimento de tal documento.
Segundo o ex-comandante do Exército, uma primeira reunião de Bolsonaro com os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ocorreu no dia 7 de dezembro na biblioteca do Palácio da Alvorada.
Na ocasião, estava presente também Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, que teria lido a minuta e depois se retirado.
Depois, outra reunião foi realizada com o presidente, em que uma versão mais enxuta do documento golpista foi apresentada.
Freire Gomes disse à PF que ele e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, sempre se colocaram, nesses encontros, contra qualquer movimento para tentar manter Bolsonaro no poder após o fim de seu mandato. Já o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, teria colocado sua tropa à disposição do suposto plano golpista.
O general disse ainda à PF que “sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações” e que “inclusive chegou a esclarecer ao então Presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então Presidente da República’.