O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em quatro municípios alagoanos, por conta do período de estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na edição dessa quinta-feira, 14. Ao todo, a publicação traz mais de 53 cidades em 11 estados brasileiros afetadas por desastres.
No estado, foram reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) as situações de Cacimbinhas, Canapi, Jacaré dos Homens e Ouro Branco. Todas as solicitações foram feitas ao final de fevereiro deste ano.
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.