A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu uma reunião nessa última terça-feira, 12, com representantes dos hospitais Arthur Ramos, Metropolitano, Maceió e Santa Casa de Misericórdia, a fim de debater iniciativas para aumentar as doações de órgãos em Alagoas. Segundo os dados da Central Estadual de Transplantes (CET), apresentados durante a reunião pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Alagoas teve apenas 7 casos de doações múltiplas de órgãos ao longo do ano de 2023. Atualmente, 518 pessoas aguardam na fila por doação de órgãos somente no Estado de Alagoas, havendo outras centenas inscritas em listas de outros estados.
Durante o encontro, o Defensor Público do Núcleo de Proteção Coletiva, Lucas Monteiro Valença, enfatizou a importância da capacitação das equipes médicas para identificar possíveis doadores, bem como para compreender todo o protocolo necessário para garantir a doação de órgãos. Conforme Monteiro, há a necessidade de melhor informar e conscientizar os familiares dos doadores sobre todo o protocolo de doação, assim como a sua importância.
Além da reunião, a Defensoria Pública também realizará, ao decorrer do mês de Março, visitas técnicas ao Hospital Geral do Estado (HGE), ao Hospital de Emergência do Agreste (HE), ao Hospital Metropolitano (HM) e a Santa Casa de Misericórdia, a fim de requerer providências e assim reduzir os casos de subnotificação de potenciais doadores.
O direito à doação de órgãos
Conforme a Sesau, Alagoas possui 12 equipes credenciadas para transplantes: 1 para coração, 1 para fígado, 6 para córneas e 4 para rim. No entanto, as notificações permanecem baixas.
Segundo dados da CET, em 2023, o estado registrou 85 notificações de possíveis doadores de órgãos, mas apenas 28 protocolos foram concluídos e, desses, apenas 7 doações múltiplas foram efetivadas. Esses números revelam uma discrepância em relação ao potencial de doações, especialmente quando consideramos o número de óbitos hospitalares ocorridos no período, totalizando 22.973 casos.
Conforme a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), entre 1% e 4% desses óbitos hospitalares decorrem da morte encefálica, uma condição que aumenta a probabilidade de doação de órgãos. Portanto, se levarmos em consideração os dados de 2023, os hospitais alagoanos poderiam ter realizado cerca de 919 notificações de possíveis doadores.
“Além do direito à saúde daqueles que necessitam de transplantes, a possibilidade de doação de órgãos também constitui um direito dos doadores e de seus familiares, que, voluntariamente, decidem salvar vidas; daí a máxima importância de notificar os potenciais doadores de órgãos à Central de Transplantes”, enfatizou o Defensor Público.
Vale ainda pontuar que, de acordo com a ABTO, em 2022, Alagoas ocupou o 24º lugar em número de notificações de potenciais doadores de órgãos, com uma média de 19,6 notificações por ano para cada 1 milhão de habitantes, ficando à frente apenas dos estados do Acre, Amapá e Roraima.