O Ministério Público de Alagoas (MPAL) informou nesta sexta-feira (23) que instaurou procedimento para investigar a realização de um show com o cantor Leo Santana pela Prefeitura de Viçosa, evento agendado para março. Segundo a instituição, o objetivo do procedimento é tutelar o patrimônio público, visto o alto custo do artista.
O valor do show contratado para o interior de Alagoas não foi informado, mas no último dia 18 de fevereiro algo semelhante aconteceu em Embu das Artes, em São Paulo, onde Léo Santana foi contratada por R$ 620 mil, a atração foi questionada por políticos adversários da Prefeitura e o evento chegou ser suspenso pela justiça, sendo liberado horas antes; entenda.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Jorge Correia, a apuração foi motivada após a divulgação, pela Prefeitura de Viçosa, da programação de um festejo pós-carnaval com a participação do cantor Leo Santana.
Considerando o alto custo para a contratação de artistas de fama nacional, o MP decidiu acompanhar de perto a situação. “O intuito é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, bem como verificar se existe alguma irregularidade ou, até mesmo, ilegalidade nos procedimentos licitatórios realizados pelo Município”, afirmou.
Inquérito – No procedimento preparatório, o MPAL solicita à Prefeitura cópia de todos os processos licitatórios que visam a contratação das bandas e artistas, especialmente do artista Leo Santana, que eventualmente se apresentarão no evento pós-carnaval, agendado para 8 de março. O MP pede ainda acesso a todos os processos licitatórios que disponham sobre a montagem e preparação de palcos, camarotes e arquibancadas, bem como sistemas de iluminação e banheiros químicos, entre outros.
A Prefeitura deverá disponibilizar também informações sobre o local do evento, medidas de segurança e atendimento de urgência e emergência em caso de dano à integridade física dos participantes.
Por fim, o MPAL solicita uma cópia da lei orçamentária e anexos, bem como das leis vigentes que disponham sobre créditos adicionais ao orçamento. O Município tem até cinco dias para encaminhar toda a documentação.
O TNH1 entrou em contato com a Prefeitura de Viçosa, que ficou de apurar a notificação para se posicionar.