Dois idosos que trabalhavam há mais de 30 anos para seus empregadores em situação análoga à escravidão foram resgatados durante uma força-tarefa composta pelos Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Os órgãos envolvidos na operação atuaram baseados em denúncias recebidas através dos seus canais oficiais e as inspeções ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 07 de fevereiro.
De acordo com o MPE, os idosos recebiam quantias ínfimas, de 40 a 50 reais por semana como salário. Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, numa pequena fazenda. “Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala”, disse o procurador do trabalho Rodrigo Alencar.
Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU. Juntos, os termos renderam um total de R$ 220 mil em indenizações aos trabalhadores resgatados.
Irregularidades em obras
Os integrantes da equipe de fiscalização também encontraram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no Município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável. Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 a título de danos morais individuais. Em outra obra, operários clandestinos foram identificados e regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.
(Foto: Cortesia/ Ascom MPT )
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(Foto: Cortesia/ Ascom MPT )
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