“Às vezes esse poder sobe à cabeça e a pessoa acha que pode gritar com a testemunha ou advogado e isso é incompatível com a atividade da magistratura. Essa posição (de juiz) não pode ser confundida com uma posição autoritária e ditatorial”, afirma à BBC News Brasil.

Na visão de Souza, a testemunha demonstrou na gravação que não estava acostumada com o ambiente jurídico e não entendeu o que a juíza falou.

“Ele (testemunha) inclusive diz: ‘eu não estou entendendo’. Ele não se referiu a ela (juíza) de forma desrespeitosa ou que maculasse a liturgia jurídica. Já a resposta dela denota autoritarismo. O juiz está ali para prestar um serviço ao povo e precisa se comunicar de modo que todos compreendam o que está acontecendo”, diz.

Para a conselheira federal da OAB, comportamentos como o da juíza devem ser denunciados, expostos e investigados. Ela afirma que todas as partes do processo, inclusive o magistrado, devem ter um tratamento respeitoso.

Ela afirma que, “por conta de um sentimento de superioridade”, já presenciou juízes se negando a conversar com advogados.

No entanto, a lei federal 8906, de 1994, prevê que juízes e advogados devem ser tratados de maneira igualitária.

“Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, diz o texto.

No vídeo da audiência que viralizou, realizada no dia 14 de novembro de 2023, a juíza chama a atenção da testemunha diversas vezes. A intenção da magistrada é exigir que a testemunha a chame de excelência.

“Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’, diz no vídeo.

Na sequência, a testemunha questiona se ele é realmente obrigado a fazer isso.

“O senhor não é obrigado. Mas, se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.

Em seguida, pede para que ele pare de falar e o chama de “bocudo”.

Representantes da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram ofício ao presidente da Corte para cobrar providências. A suspensão, no entanto, não impede Kismara de proferir sentenças e despachos pendentes.

A juíza alegou que a testemunha “faltou com a educação” e “não cumpriu com a urbanidade”, por isso desconsideraria o depoimento.

Mas é realmente obrigatório chamar um juiz de excelência?

Juízes ouvidos pela reportagem disseram que não é obrigatório usar esse pronome de tratamento para juízes.

De acordo com o Manual de Redação do Conselho Nacional de Justiça, disponível em seu site oficial, deve usar “Vossa Excelência” ao se destinar a juízes e outros profissionais. Entre eles, presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do Tribunal de Contas da União, ministros dos tribunais superiores, membros dos tribunais e governadores e vice-governadores de Estado e do DF.

Silvia Souza, afirma que excelência é o pronome correto para se tratar um magistrado, mas o desrespeito a essa regra não deve ser visto como uma ofensa.

“Você pode esperar que eu saiba dessa regra porque sou advogada. Mas normalmente um cidadão comum só vai chamar o juiz de doutor e isso não deve ser um problema. Se você não recebe do próprio juiz um tratamento que respeite a dignidade humana, o que você vai esperar na hora em que ele for proferir uma sentença?”.

Para ela, o tratamento entre o juiz e as partes deve ser cada vez mais humanizado e igualitário. A coordenadora nacional da Ordem dos Advogados do Brasil criticou inclusive a disposição do Tribunal do Júri.

“A topografia no tribunal coloca o promotor do lado do juiz. Um degrau abaixo, num canto ficam o advogado e o réo, enquanto no outro canto estão os jurados. Se você é uma pessoa leiga e vê o advogado do lado do réu num patamar mais baixo, a leitura é que o promotor está ao lado do juiz e isso influencia na decisão do jurado”, explica.

Em novembro de 2019, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello repreendeu a advogada Daniela Lima de Andrade Borges durante uma sustentação oral sobre a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

“Novamente, a advogada se dirige aos integrantes do tribunal como ‘vocês’. Há de se observar a liturgia. É uma doutora, professora…”, disse o ministro na época.

Na sequência, a advogada demonstrou constrangimento, pediu desculpas e seguiu a sustentação.

Na mesma semana, um morador da Asa Sul, em Brasília, ameaçou um entregador de refeições por aplicativo após ele se recusar a levar o produto até o apartamento dele. Os insultos foram gravados pelo próprio entregador, que divulgou as imagens nas redes sociais.

O entregador disse que não era obrigado a fazer isso, se sentiu ameaçado pelas palavras do morador e disse que chamaria a polícia. Nesse momento, o homem respondeu ao entregador com um insulto.

“Não precisa chamar a polícia, não. Eu sou policial, eu sou juiz”, diz ele no vídeo, antes de insultar o entregador.

No dia seguinte, o morador, que se identificou como Carlos Augusto, disse em entrevista à TV Globo que não é juiz, mas perito da Justiça. Ele disse que está arrependido.