Uma mulher de 59 anos foi indiciada por injúria racial contra uma criança de seis anos, no município de Campestre, no interior de Alagoas. De acordo com a Polícia Civil (PC), a mulher insultou o menor com palavras de cunho racista, o chamando de “macaco preto”..
O caso foi registrado em julho, mas o inquérito só foi concluído nessa quarta-feira (22) no 113º Distrito Policial (DP), pelo delegado Paulo Cerqueira. Como não houve flagrante, a suspeita não foi presa.
Segundo as declarações da mãe da criança, o filho havia ido até a casa de uma vizinha, na área urbana do município, quando foi insultado. “A mãe acrescentou que o filho voltou para casa em prantos dizendo que uma mulher o havia impedido de entrar na casa da vizinha e o chamou de “macaco preto. Segundo o depoimento da própria vizinha e testemunha do fato, a mulher que insultou o menor, estava em sua casa e apresentava sinais de estar sob efeito de bebidas alcoólicas. A vizinha contou que a autora do crime falou: “Que você está fazendo aqui, macaco? Vá para casa”. A própria indiciada, que é aposentada e está atualmente passando por tratamento de saúde, em sua defesa, afirma que não recorda o que falou pois havia bebido naquele dia e lamenta o ocorrido”, informou a PC.
Injúria racial é equiparada ao racismo
A alegação de embriaguez, no entanto, não exclui a materialidade do crime e, conforme a polícia, a mulher vai responder pelo crime de injúria racial, que tem pena prevista de dois a cinco de reclusão e multa.
Desde janeiro deste ano, a partir de uma alteração legislativa, o crime de injúria racial passou a ser equiparado ao de racismo, com a possibilidade de aplicação de penas maiores àqueles que são responsabilizados por cometerem atos de discriminação em função de cor, raça ou etnia, e o fato de tornar-se imprescritível, podendo ser julgado a qualquer tempo.