A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) ampliou, nesta sexta-feira (8), o prazo para as inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) que visa a contratação temporária de 96 profissionais para atuar no Sistema Prisional de Alagoas. Com isso, as inscrições para as 90 vagas referentes a área da saúde e para as seis do âmbito administrativo, podem ser realizadas até às 23h59min da próxima segunda-feira (11), exclusivamente por meio do endereço https://w4.saude.al.gov.br/seris/, onde é possível também baixar o Manual de Inscrição e o Edital.
Com a ampliação do período das inscrições, que a princípio seriam encerradas nesta sexta-feira (8), a relação preliminar dos inscritos será divulgada no dia 29 deste mês e não mais no dia 22. Quanto aos recursos, que poderiam ser interpostos nos dias 25 e 26 de setembro, houve também uma alteração e irão ocorrer nos dias 2 e 3 de outubro. O resultado após a avaliação dos recursos, que seria divulgado no dia 29 deste mês, passou para o dia 6 do mês seguinte. Já a entrega e a homologação dos títulos, que ocorreria no dia 2 de outubro, passou para os dias 9 e 10 do mesmo mês e, o resultado final, que ocorreria a princípio no dia 6 de outubro, vai ocorrer dez dias depois, ou seja, no dia 16.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, para elaborar o edital, a Assessoria de Políticas Transversais da Sesau levou em consideração a Portaria Interministerial Nº 1, expedida em janeiro de 2014 pelos Ministérios da Saúde (MS) e da Justiça (MJ). “O PSS segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, no âmbito do SUS [Sistema Único de Saúde]. Com isso, a contratação dos profissionais irá ocorrer em consonância com a legislação vigente, garantindo que os reeducandos recebam assistência na área da saúde de forma integral e multidisciplinarmente”, destacou o gestor da saúde estadual.
De acordo com o edital, os candidatos aprovados no PSS serão distribuídos pela Sesau nas nove Unidades do Complexo Penitenciário de Alagoas, localizadas na capital alagoana. Neste caso, os aprovados não poderão escolher o local onde irão atuar, podendo ser encaminhados para o Presídio de Segurança Máxima, Penitenciária de Segurança Máxima, Colônia Agroindustrial São Leonardo, Presídio Baldomero Cavalcanti, Presídio Cyridião Durval, Presídio Feminino Santa Luzia, Casa de Custódia da Capital, Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy e Núcleo Ressocializador da Capital.
Carga Horária e Salários
Segundo o edital do PSS, o contrato temporário terá duração de dois anos, e a carga horária varia entre 24 e 30 horas semanais. Os salários variam de R$ 1.937,06 a R$ 5.943,24, dependendo do cargo. O PPS vai ocorrer por meio de análise curricular, em duas etapas, sendo a primeira referente à inscrição on-line. Já a segunda, que tem caráter classificatório e eliminatório, diz respeito aos comprovantes de experiência e títulos, que serão avaliados quando os candidatos forem convocados.
O edital do PSS aponta que os candidatos aprovados serão contratados observando estritamente a ordem de classificação por cargo e conforme a necessidade e conveniência da administração pública. Para se inscrever no cargo de assistente de administração, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio, bem como para os cargos de técnico de enfermagem e técnico de higiene bucal, acrescidos dos respectivos certificados e do registro do conselho de classe. Quanto aos cargos de assistente social, enfermeiro, farmacêutico, odontólogo, psicólogo, médico e terapeuta ocupacional, são exigidos o diploma de Nível Superior e o registro do conselho de classe.