O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou notícia de fato para averiguar uma quantia destinada para compra de flores pela Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina. A gestão municipal usou R$ 612.175,60 para a aquisição do material para decoração, o que, de acordo com o MPAL, configuraria gasto excessivo. A prefeitura disse que houve um erro de digitação e já fez a correção.
O promotor de Justiça Rodrigo Lavor explica que o montante está registrado em quatro extratos de atas de registro de preços para a aquisição de materiais e serviços de decoração. O primeiro extrato é no valor de R$ 339.979,85; o segundo, de R$ 168.883,13; o terceiro, de R$ 67.784,11; e o último, de R$ 35.528,51.
Além da compra de flores, o dinheiro também seria utilizado na locação de itens e em mão de obra para ornamentação. De acordo com publicação feita no dia 09 de março no Diário Oficial dos Municípios, os gastos têm vigência de um ano. O Ministério Público solicita à Prefeitura de Colônia Leopoldina que ela envie, por ofício, resposta aos fatos apresentados.
O TNH1 entrou em contato com a prefeitura de Colônia Leopoldina e o município se pronunciou por meio de nota. A prefeitura explicou que houve um erro na publicação da Ata de Registro de Preços.
“Da dita licitação originou-se 04 (quatro) Atas de Registro de Preços, cujo valor total perfaz a ordem de R$ 339.979,85 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) destinadas a atender a demanda das secretarias de ADMINISTRAÇÃO com o valor de R$67.784,11), SAÚDE com o valor de R$ 67.784,11, EDUCAÇÃO com o valor de R$ 168.883,13 e ASSISTÊNCIA SOCIAL com o valor de R$ 35.528,51, podendo ser facilmente conferidas através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina, onde são publicadas todas as informações inerentes as contratações realizadas por este Município, ocorrendo, no caso em comento, um erro no tocante a publicação da Ata de Registro de Preços 31/2023, o qual já foi corrigido.”, mostra trecho da nota.