Uma reformulação no Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, vai investir em 2023 mais de R$ 562 milhões na instalação de 51 mil cisternas, beneficiando 60 mil famílias. O aditivo foi assinado nessa última quarta-feira (26), pelo Ministro Wellington Dias, junto ao Governo Federal.
Segundo o edital, as regiões do Norte e Nordeste serão contempladas nessa primeira etapa do programa. Em Alagoas, as cidades de Inhapi e Olivença, localizadas no Sertão, foram contempladas e cada município vai receber recursos para a construção de 75 cisternas.
Ao todo, serão investidos pelo Governo Federal R$ 46,44 milhões, sendo R$ 40 milhões para a implementação das cisternas com recursos das instituições bancárias, e R$ 6,44 milhões via MDS pelo Fomento Rural. O chamamento público para as entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo será aberto em agosto.
“O acordo de cooperação estava parado e foi reformulado na atual gestão, com alteração no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único”, detalhou o ministro Wellington Dias. “Dessa forma, conseguimos recuperar todo esse investimento que seria perdido por falhas na gestão anterior”, prosseguiu.
O programa – O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.