O atual procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o procurador de Justiça Valter José de Omena Acioly e o promotor de Justiça Advaldo Batista de Souza Junior foram os nomes mais votados para compôr a lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça. A sessão extraordinária do pleno da corte do Poder Judiciário ocorreu nesta sexta-feira (8). O próximo passo é o envio do documento ao governador de Alagoas para que ele escolha quem ocupará o assento deixado pelo desembargador José Carlos Malta Marques, cuja vaga é destinada a um integrante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
O PGJ Márcio Roberto Tenório de Albuquerque recebeu 16 votos, tendo sido escolhido à unanimidade entre os magistrados. O segundo lugar ficou com o promotor de Justiça Advaldo Batista de Souza Junior, com 15 votos. O terceiro membro do MPAL escolhido foi o procurador de Justiça Valter José de Omena Acioly, que conquistou 13 votos. O promotor de Justiça Edelzito Andrade recebeu cinco votos e não entrou para a lista tríplice.
“Hoje é um dia histórico porque o Tribunal de Justiça está dando sua contribuição para a escolha a do novo desembargador que vai integrar o nosso pleno. Inicialmente, foram 11 candidatos inscritos no Ministério Público, que depois se transforaram em seis pelo Colégio de Procuradores para que, aqui no Tribunal de Justiça, pudéssemos escolher os três nomes finais. Até amanhã entregarei a lista ao governador Paulo Dantas. Tenho certeza que ele saberá escolher o melhor representante do MP para compôr o Judiciário alagoano”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Tourinho.
Para o desembargador Paulo Zacarias, os seis nomes enviados pelo MPAL representam grandes quadros que formam a instituição ministerial: “Todos são membros que honram o Ministério Público, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Parabenizo os três escolhidos e desejo boa sorte a cada um deles”, disse o magistrado.
Fizeram parte da lista sêxtupla enviada pelo MPAL o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o procurador de Justiça Valter José de Omena Acioly, e os promotores de Justiça Advaldo Batista de Souza Junior, Edelzito Santos Andrade, Cláudio José Brandão Sá e Luiz Cláudio Branco Pires.
Quinto constitucional – A vaga em aberto no Tribunal de Justiça pertence ao Ministério Público de acordo com o princípio do quinto constitucional, que prevê, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. A cadeira a ser ocupada pelo integrante do MPAL pertencia ao desembargador José Carlos Malta Marques.